Ap\u00f3s toda a pol\u00eamica envolvendo governo e Congresso, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse nesta quinta-feira (30) que est\u00e1 em estudo pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) a transforma\u00e7\u00e3o do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em uma ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ela j\u00e1 tem at\u00e9 nome, Anif (Ag\u00eancia Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Financeira).<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Legislativo travaram uma desgastante batalha para definir se o Coaf ficaria na al\u00e7ada do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de Sergio Moro, ou do Minist\u00e9rio da Economia, de Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Na medida provis\u00f3ria editada por Bolsonaro em 1\u00ba de janeiro, ele tirou o \u00f3rg\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica e o levou para a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No Congresso, uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores reverteu essa decis\u00e3o, alocando o Coaf no Minist\u00e9rio da Economia e, consequentemente, enfraquecendo Moro. A medida, capitaneada pelo grupo de partidos conhecido como centr\u00e3o, foi confirmada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Pressionado pelas manifesta\u00e7\u00f5es de domingo (26), um grupo de senadores ainda se mobilizou para devolver o \u00f3rg\u00e3o a Moro. A altera\u00e7\u00e3o, no entanto, exigiria que a MP voltasse \u00e0 C\u00e2mara, o que poderia fazer com que a medida provis\u00f3ria expirasse, o que derrubaria o enxugamento da Esplanada de 29 para 22 minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio presidente Bolsonaro come\u00e7ou a apelar aos parlamentares que deixassem o Coaf com Guedes para evitar que toda sua estrutura administrativa fosse desfeita.<\/p>\n\n\n\n
“A ideia de levar para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a surgiu por proposi\u00e7\u00e3o minha, na transi\u00e7\u00e3o, porque, desde 2006, eu defendo, por orienta\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional, a cria\u00e7\u00e3o de uma Anif [Ag\u00eancia Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Financeira] para fazer aquilo que o Brasil nunca fez: preven\u00e7\u00e3o, cruzar dados”, disse Onyx nesta quinta, dois dias ap\u00f3s a MP ser aprovada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Onyx minimizou a sa\u00edda do Coaf do guarda-chuva de Moro e disse que “cabe ao governo acatar” a decis\u00e3o do Congresso. “O Brasil fez a investiga\u00e7\u00e3o do mensal\u00e3o e do petrol\u00e3o com o Coaf no Minist\u00e9rio da Fazenda. Se n\u00f3s olharmos os principais pa\u00edses do mundo, o Coaf ou \u00f3rg\u00e3os assemelhados est\u00e3o juntos aos Bancos Centrais desses pa\u00edses. S\u00e3o raros os casos em que est\u00e3o pr\u00f3ximos \u00e0 Pol\u00edcia Federal ou coisas an\u00e1logas a isso”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Ao defender a transforma\u00e7\u00e3o do Coaf em uma ag\u00eancia, disse que a ideia est\u00e1 “amadurecendo dentro do governo” e que \u00e9 algo para “l\u00e1 adiante”.<\/p>\n\n\n\n
“O que pretendemos \u00e9 fazer o Coaf caminhar, algum dia, que pode ser no ano que vem ou no pr\u00f3ximo, para se transformar numa ag\u00eancia. Se ela vai estar localizada aqui ou acol\u00e1, n\u00e3o \u00e9 algo decisivo”, disse Onyx Lorenzoni.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 1998, o Coaf \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira que investiga opera\u00e7\u00f5es suspeitas. <\/p>\n\n\n\n
O Coaf recebe informa\u00e7\u00f5es de setores que s\u00e3o obrigados por lei a informar transa\u00e7\u00f5es suspeitas de lavagem de dinheiro, como bancos e corretoras. O conselho analisa amostras desses informes e, se detectar suspeita de crime, encaminha o caso para o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Durante a crise do Mensal\u00e3o, of\u00edcios do Coaf entregues \u00e0 CPI dos Correios indicaram, por exemplo, grande volume de saques em esp\u00e9cie por parte da SMPB, empresa de Marcos Val\u00e9rio, o operador que abasteceu o esquema de pagamentos a pol\u00edticos da base do governo petista. <\/p>\n\n\n\n
Mais recentemente, o Coaf identificou movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ). De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, Queiroz movimentou R$ 1,2 milh\u00e3o de janeiro de 2016 ao mesmo m\u00eas de 2017 -entraram em sua conta R$ 605 mil e sa\u00edram cerca de R$ 600 mil. A quantia foi considerada incompat\u00edvel com o patrim\u00f4nio do ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO<\/p>\n\n\n\n
Perda do Coaf<\/p>\n\n\n\n
Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira que investiga opera\u00e7\u00f5es suspeitas. Ao assumir a Presid\u00eancia, Bolsonaro tirou o Coaf do Minist\u00e9rio da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justi\u00e7a. O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf \u00e0 Economia ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Decreto das armas<\/p>\n\n\n\n
Seu primeiro rev\u00e9s foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugest\u00e3o ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas -o decreto fixou o n\u00famero em quatro.<\/p>\n\n\n\n
Laranjas<\/p>\n\n\n\n
No caso do esc\u00e2ndalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declara\u00e7\u00f5es evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que n\u00e3o sabia se havia consist\u00eancia nas den\u00fancias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enf\u00e1tica, a abertura de investiga\u00e7\u00f5es para apurar o esquema.<\/p>\n\n\n\n
Caixa dois<\/p>\n\n\n\n
Por ordem do Pal\u00e1cio do Planalto, a proposta de criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa dois, elaborada pelo ministro da Justi\u00e7a, vai tramitar separadamente do restante do projeto anticrime.<\/p>\n\n\n\n
Ilona Szab\u00f3<\/p>\n\n\n\n
Moro\u00a0teve de demitir a especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0por determina\u00e7\u00e3o do presidente, ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa da nomea\u00e7\u00e3o. Ilona Szab\u00f3 j\u00e1 se disse contr\u00e1ria ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 leg\u00edtima defesa que est\u00e1 no projeto do ministro.<\/p>\n\n\n\n
BemParan\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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