Um raio-X feito pela plataforma \u201cRede Peteca \u2013 Chega de Trabalho Infantil\u201d revela que o Paran\u00e1 \u00e9 o sexto estado brasileiro que mais faz uso do trabalho infantil. Em 2015, segundo o estudo da Rede, haviam 157.693 crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando no Paran\u00e1. Ainda segundo o levantamento, a exemplo de estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, no Paran\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica emprega mais de 10% dessa popula\u00e7\u00e3o, via de regra de maneira regularizada: a partir dos 14 anos, como aprendiz, ou sob outros v\u00ednculos CLT. No entanto, agropecu\u00e1ria e com\u00e9rcio concentram quase 50% das ocupa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, setores com grande grau de informalidade.
\u00c9 importante deixar claro, portanto, que entre as quase 158 mil crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho no Brasil h\u00e1 um grupo que, embora minorit\u00e1rio, est\u00e1 legalmente empregada, seja na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz ou por outros v\u00ednculos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). Diante da falta de dados precisos, contudo, quantificar exatamente esse contingente \u00e9 um desafio. Mas um estudo do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) estima que, em 2014, 15,2% dos adolescentes trabalhando possu\u00edam carteira assinada.
A boa not\u00edcia, por outro lado, \u00e9 que o Paran\u00e1 conseguiu reduzir consideravelmente os n\u00fameros referentes a trabalho infantil nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Prova disso \u00e9 que em 2004 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), acusava haver 347.592 crian\u00e7as e adolescentes trabalhando no Paran\u00e1. Isso significa que, em 11 anos, registrou-se uma redu\u00e7\u00e3o de 55%.
Para chegar aos n\u00fameros citados na reportagem, a Rede Peteca fez uma combina\u00e7\u00e3o de dados de duas fontes diferentes. Uma delas \u00e9 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) de 2015, vers\u00e3o mais recente. A outra \u00e9 a pesquisa \u201cO Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades Econ\u00f4micas do Brasil\u201d, elaborada pelo FNPETI.
Visando a resolu\u00e7\u00e3o do problema, o F\u00f3rum dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Paran\u00e1 (DCA\/PR) prop\u00f5e as seguintes a\u00e7\u00f5es: (1) desenvolver estudos e diagn\u00f3sticos sobre a situa\u00e7\u00e3o das diferentes formas de trabalho infantil no estado, estabelecendo, por exemplo, recortes de g\u00eanero com a finalidade de evidenciar o problema do trabalho infantil dom\u00e9stico; (2) implementar a\u00e7\u00f5es intersetoriais de enfrentamento ao trabalho infantil, tendo em conta as especialidades do perfil das crian\u00e7as mais vulner\u00e1veis; (3) estimular o setor privado a implantar programas de aprendizagem, observando a pol\u00edtica nacional e o cumprimento da Lei Estadual n\u00ba 15.200\/2006 do Programa de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei. Denunciar casos de trabalho infantil e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 f\u00e1cil. Basta ligar para o n\u00famero 181, o Disque Den\u00fancia do Paran\u00e1. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e pode ser feita anonimamente. Outras op\u00e7\u00f5es s\u00e3o entrar com o Conselho Tutelar ou com outros \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, como os Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) e os conselhos municipais ou estadual dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.
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Reformulada, plataforma CAD\u00ca Paran\u00e1 ter\u00e1 lan\u00e7amento amanh\u00e3<\/strong> Brasil pode n\u00e3o alcan\u00e7ar o objetivo de erradicar problema<\/strong> Ranking<\/strong> S\u00e3o paulo 405.640 BemParan\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um raio-X feito pela plataforma \u201cRede Peteca \u2013 Chega de Trabalho Infantil\u201d revela que o Paran\u00e1 \u00e9 o sexto estado brasileiro que mais faz uso do trabalho infantil. Em 2015, segundo o estudo da Rede, haviam 157.693 crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando no Paran\u00e1. Ainda segundo o levantamento, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11727","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cotidiano"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/trampo.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11729,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11727\/revisions\/11729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Amanh\u00e3, o Centro Marista de Defesa da Inf\u00e2ncia ir\u00e1 lan\u00e7ar a plataforma digital Crian\u00e7as e Adolescentes em Dados Estat\u00edsticos (CAD\u00ca Paran\u00e1). Criado em 2016, o sistema est\u00e1 passando por uma reformula\u00e7\u00e3o completa e agora trar\u00e1 dossi\u00eas com panoramas de indicadores sobre a inf\u00e2ncia para cada um dos 399 munic\u00edpios paranaenses e um mapa sobre os equipamentos p\u00fablicos que prestam atendimento \u00e0 inf\u00e2ncia.
Al\u00e9m disso, no mesmo dia ser\u00e1 divulgado um informe tem\u00e1tico sobre trabalho infantil, que estar\u00e1 dispon\u00edvel ao p\u00fablico na plataforma. \u201cComo temos limita\u00e7\u00e3o dos dados quantitativos, trabalhamos tamb\u00e9m com dados qualitativos. Verificamos quais os temas emergentes, o que precisa se discutir na \u00e1rea da inf\u00e2ncia, e chamamos especialistas. Ent\u00e3o vamos al\u00e9m dos dados e tentamos entender os n\u00fameros, em documentos de seis a sete p\u00e1ginas, de leitura bem r\u00e1pida\u201d, explica Gustavo Queiroz, que atua no setor de comunica\u00e7\u00e3o do Centro de Defesa.<\/p>\n\n\n\n
A erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025 est\u00e1 entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), acordo esse que tem o Brasil como um dos signat\u00e1rios. Acontece, por\u00e9m, que o pa\u00eds pode n\u00e3o conseguir alcan\u00e7ar o objetivo. \u00c9 que dado o ritmo de queda dos \u00edndices de trabalho infantil, at\u00e9 a data limite estabelecida pelo acordo ainda restariam 546 mil crian\u00e7as e adolescentes trabalhando em 2025.
Relat\u00f3rio do FNPETI e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho divulgado em 2017, inclusive, aponta que uma das primeiras metas – erradicar as piores formas de trabalho infantil at\u00e9 2016 – n\u00e3o foi alcan\u00e7ada. Em verdade, a situa\u00e7\u00e3o persiste at\u00e9 hoje, com crian\u00e7as e adolescentes atuando em categorias relacionadas a explora\u00e7\u00e3o sexual, o tr\u00e1fico de drogas, formas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o (sujei\u00e7\u00e3o por d\u00edvida, servid\u00e3o e trabalho compuls\u00f3rio, por exemplo) e o plantio (como cana-de-a\u00e7\u00facar e pimenta malagueta), entre outras.<\/p>\n\n\n\n
(n\u00ba de ocupados
e 5 a 17 anos)<\/p>\n\n\n\n
Minas Gerais 329.539
Bahia 240.725
Rio Grande do Sul 177.765
Par\u00e1 168.421
Paran\u00e1 157.693
Maranh\u00e3o 144.318
Pernambuco 123.299
Goi\u00e1s 99.915
Santa Catarina 96.739<\/p>\n\n\n\n