A Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 bloqueou cerca de R$ 3,57 bilh\u00f5es do MDB, do PSB, de pol\u00edticos e de empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
Essa decis\u00e3o \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Entre os acusados que respondem ao processo, est\u00e3o os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (MDB-PE) \u2013 atualmente l\u00edder do governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, em 2018, Fernando Bezerra era filiado ao PSB e chegou a ser l\u00edder da legenda no Senado.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio tamb\u00e9m atinge os esp\u00f3lios de S\u00e9rgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), pol\u00edticos que j\u00e1 morreram.<\/p>\n\n\n\n
As empresas acusadas na a\u00e7\u00e3o s\u00e3o a Queiroz Galv\u00e3o e a Vital Engenharia Ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O G1 <\/strong>tenta contato com a defesa dos citados (veja mais detalhes abaixo).<\/p>\n\n\n\n Os R$ 3,57 bilh\u00f5es s\u00e3o o resultado da soma dos limites m\u00e1ximo de valores que devem ser bloqueados nas contas dos investigados. Veja o detalhamento:<\/p>\n\n\n\n O MPF havia pedido os bloqueios para a 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, que negou. Ent\u00e3o, os promotores recorreram \u00e0 2\u00aa inst\u00e2ncia \u2013 o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) \u2013, que autorizou.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a Justi\u00e7a Federal cumpre agora, com o despacho do juiz Friedmann Anderson Wendpap da 1\u00aa Vara Federal de Curitiba, o que foi determinado pelo TRF-4. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal \u00e9 de ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n\n\n\n De acordo com o TRF-4, h\u00e1 ind\u00edcios da pr\u00e1tica de atos de improbidade por l\u00edderes de partidos e agentes p\u00fablicos em preju\u00edzo ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Para o tribunal, \u00e9 necess\u00e1rio “garantir a efetividade do resultado final da a\u00e7\u00e3o \u2013 em que apurada a exist\u00eancia de um amplo esquema criminoso, com preju\u00edzos expressivos para toda a sociedade”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o MPF, Fernando Bezerra, que na \u00e9poca era secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco, solicitou R$ 20 milh\u00f5es em propina a Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n Segundo a for\u00e7a-tarefa, o ex-governador do Pernambuco Eduardo Campos e Fernando Bezerra, ambos na \u00e9poca do PSB, receberam propinas desviadas da constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Abreu e Lima.<\/p>\n\n\n\n Dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras foram descritos na a\u00e7\u00e3o que tramita na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n Um deles envolve contratos vinculados \u00e0 diretoria de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa. Esses contratos, entre eles os v\u00ednculos com a construtora Queiroz Galv\u00e3o, foram firmados individualmente ou por interm\u00e9dio de cons\u00f3rcios.<\/p>\n\n\n\n Outro contrato \u00e9 relacionado ao pagamento de propina no \u00e2mbito da CPI da Petrobras, em 2009.<\/p>\n\n\n\n O MPF explicou que a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato e a Petrobras consideraram as atividades il\u00edcitas como atos de improbidade e, por isso, foram pedidas a san\u00e7\u00e3o de ressarcimento ao er\u00e1rio e a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o dos danos morais e coletivos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MDB, a decis\u00e3o dada pelo TRF-4 de bloqueio de valores de R$ 1,8 bilh\u00e3o n\u00e3o se refere ao MDB Nacional, mas ao diret\u00f3rio estadual de Rond\u00f4nia. Segundo o partido, “pela legisla\u00e7\u00e3o, os diret\u00f3rios estaduais do partido s\u00e3o financeiramente e judicialmente aut\u00f4nomos, inclusive sendo pessoas jur\u00eddicas distintas”.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, o MDB de Rond\u00f4nia afirmou que ainda n\u00e3o foi notificado da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O PSB informou que o bloqueio de bens tinha sido indeferido na primeira inst\u00e2ncia e foi reconsiderado liminarmente pelo TRF-4, “portanto, ainda pende de aprecia\u00e7\u00e3o do Colegiado”. O partido tamb\u00e9m classificou o bloqueio como “indevido, precipitado e exorbitante”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o partido, “a \u00fanica acusa\u00e7\u00e3o contra o PSB baseia-se na suposi\u00e7\u00e3o de que as doa\u00e7\u00f5es eleitorais recebidas durante a campanha eleitoral de 2010, e regularmente declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, consistiriam em vantagem il\u00edcita”. O PSB afirma, no entanto, que o STF j\u00e1 rejeitou esta den\u00fancia no inqu\u00e9rito criminal “exatamente por esses mesmos fatos, a indicar que o resultado dessa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 pela improced\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n O partido afirmou que apoia as investiga\u00e7\u00f5es, “confiando que a condu\u00e7\u00e3o isenta e equilibrada da apura\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 no pleno esclarecimento dos fatos, isentando o partido e o ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos – que infelizmente n\u00e3o est\u00e1 mais entre n\u00f3s para se defender – de qualquer acusa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Fernando Bezerra afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es “n\u00e3o se sustentam”. Segundo os advogados do senador, os mesmos elementos instru\u00edram um inqu\u00e9rito criminal que foi arquivado pelo STF e que a a\u00e7\u00e3o de improbidade est\u00e1 prescrita.<\/p>\n\n\n\n “O Juiz da 1\u00aa Vara Federal de Curitiba, Friedmann Anderson Wendpap, determinou a extin\u00e7\u00e3o liminar do processo com rela\u00e7\u00e3o a todo o n\u00facleo pol\u00edtico, tendo em vista que aquele n\u00e3o era o ju\u00edzo competente para processar a a\u00e7\u00e3o”, afirma a defesa de Fernando Bezerra. De acordo com os advogados do senador, a decis\u00e3o do bloqueio \u00e9 provis\u00f3ria e ser\u00e1 submetida ainda ao colegiado da 4\u00aa Turma do TRF-4.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Fernando Bezerra informou tamb\u00e9m que tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para demonstrar “que n\u00e3o existem elementos probat\u00f3rios capazes de vincular o Senador Fernando Bezerra Coelho \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato”.<\/p>\n\n\n\n O deputado Eduardo da Fonte afirmou que ficou surpreso e classificou o bloqueio como “absurdo”. “Esse caso j\u00e1 foi rejeitado pelo STF. Confiamos na justi\u00e7a para que possamos esclarecer esses fatos. A verdade prevalecer\u00e1”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A Construtora Queiroz Galv\u00e3o informou que n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n\n\n\n A Vital Engenharia Ambiental informou que “n\u00e3o tem, e nunca teve, qualquer contrato ou sequer participou de qualquer processo de sele\u00e7\u00e3o de fornecedores junto \u00e0 Petrobras e que confia na Justi\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n A reportagem entrou em contato com a defesa de Eduardo Campos, mas ainda n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o ex-senador Valdir Raupp esclareceu que a decis\u00e3o se refere a uma doa\u00e7\u00e3o eleitoral feita ao diret\u00f3rio regional do MDB\/RO e n\u00e3o a sua pessoa. “Esta doa\u00e7\u00e3o consta na presta\u00e7\u00e3o de contas feitas \u00e0 Justica Eleitoral, em 2010. Trata- se, portanto, de um tema j\u00e1 esclarecido e que os advogados ir\u00e3o tomar as medidas judiciais necess\u00e1rias para a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.Bras\u00edlia, 24 de maio de 2019”, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n G1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras. A Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 bloqueou cerca de R$ 3,57 bilh\u00f5es do MDB, do PSB, de pol\u00edticos e de empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). 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