O governo liberou R$ 1,64 bilh\u00e3o da reserva para recompor as verbas dos\u00a0Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0e do\u00a0Meio Ambiente (MMA), segundo o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Minist\u00e9rio da Economia. O MEC receber\u00e1 R$ 1,588 bilh\u00e3o; o MMA, R$ 56,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A verba \u00e9 parte de uma reserva de emerg\u00eancia criada no fim de mar\u00e7o para evitar um novo contingenciamento no Or\u00e7amento. Com a medida, a reserva de emerg\u00eancia foi reduzida para R$ 1,562 bilh\u00e3o, valor que ser\u00e1 utilizado para evitar um poss\u00edvel contingenciamento adicional no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio, no fim de julho.<\/p>\n\n\n\n
Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,181 bilh\u00f5es por causa da revis\u00e3o para baixo do crescimento da economia, j\u00e1 que o\u00a0Produto Interno Bruto (PIB)\u00a0caiu de 2,2% para 1,6% em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior, divulgado em mar\u00e7o. Em 9 de maio, o secret\u00e1rio-especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues,\u00a0informou que uma queda na receita implicaria \u201cnecessariamente\u201d em um novo contingenciamento.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ao utilizar as reservas, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Com isso, apenas os Poderes Legislativo, Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o sofrer\u00e3o contingenciamento de verbas, totalizando R$ 14,62 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outro fato que contribuiu para evitar os novos contingenciamentos foi a revis\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o de receitas. A equipe econ\u00f4mica revisou-as para cima, em R$ 711,3 milh\u00f5es, gra\u00e7as a receitas extraordin\u00e1rias, como royalties<\/em> de petr\u00f3leo (+ R$ 3,582 bilh\u00f5es), dividendos de estatais para a Uni\u00e3o (+ 1,656 bilh\u00e3o) e concess\u00f5es para a iniciativa privada (+ R$ 286,7 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n No caso dos royalties,<\/em> a valoriza\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo e o pagamento de uma d\u00edvida da Petrobras com a Uni\u00e3o foram os principais respons\u00e1veis pela alta nas proje\u00e7\u00f5es. Os ganhos com as receitas extraordin\u00e1rias ajudou a compensar a queda da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, estimada em R$ 5,459 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O contingenciamento adicional no Poder Executivo tamb\u00e9m foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilh\u00e3o para baixo gastos obrigat\u00f3rios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,148 bilh\u00e3o) e os gastos com a Previd\u00eancia Social (-R$ 1 bilh\u00e3o) e subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es (- R$ 555,1 milh\u00f5es). Outras despesas obrigat\u00f3rias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigat\u00f3rias cair R$ 1,222 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior.<\/p>\n\n\n\n Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o com base na revis\u00e3o dos par\u00e2metros econ\u00f4micos e das receitas da Uni\u00e3o. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo nas contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 139 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi anunciado que a estimativa para a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.<\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo liberou R$ 1,64 bilh\u00e3o da reserva para recompor as verbas dos\u00a0Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0e do\u00a0Meio Ambiente (MMA), segundo o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Minist\u00e9rio da Economia. O MEC receber\u00e1 R$ 1,588 bilh\u00e3o; o MMA, R$ 56,6 milh\u00f5es. A verba \u00e9 parte de uma reserva de emerg\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11456,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11455","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/educ.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11455"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11455\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11458,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11455\/revisions\/11458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}