Ap\u00f3s quatro meses do desastre na barragem de Brumadinho (MG) a preocupa\u00e7\u00e3o com o tema continua no Paran\u00e1. Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, pouco se sabe sobre as condi\u00e7\u00f5es da\u00a0maioria\u00a0destas estruturas e se este \u00e9 o n\u00famero real do que existe nos munic\u00edpios paranaenses. Preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o, o\u00a0deputado estadual\u00a0Requi\u00e3o Filho (MDB) elaborou nos \u00faltimos meses, em parceria com engenheiros e especialistas, um Plano de Seguran\u00e7a de Barragens. A ideia \u00e9 ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobrar efetiva manuten\u00e7\u00e3o nas barragens no Paran\u00e1. A proposta foi protocolada na\u00a0Assembleia Legislativa\u00a0do Paran\u00e1 no dia 22. O projeto de\u00a0lei\u00a0403\/2019 inicia sua tramita\u00e7\u00e3o no legislativo. A primeira Comiss\u00e3o permanente que ir\u00e1 analisar a mat\u00e9ria \u00e9 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma proposta que pretende aperfei\u00e7oar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m buscamos sistematizar e aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o estadual existente, com novas normas e diretrizes para a verifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de barragens, inclusive as destinadas a servir como dep\u00f3sito de res\u00edduos t\u00f3xicos industriais\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O Plano tamb\u00e9m determina a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, com aportes dos propriet\u00e1rios das barragens, destinado a cobrir danos de eventual rompimento (englobando poss\u00edveis danos tanto aos cidad\u00e3os, como ao meio ambiente). Neste sentido, a proposta levou em conta os alertas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e os recentes avan\u00e7os aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quanto ao licenciamento ambiental e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m considerou a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas, de preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de danos ambientais, bem como em quest\u00f5es referentes \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou alteamento de barragem, quando identificada comunidade em zona de risco.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas consideram essencial cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em abril, o engenheiro Dimilson Pinto Coelho, diretor t\u00e9cnico do Comit\u00ea Brasileiro de Barragens, e Gerente de Divis\u00e3o de Engenharia Civil e Arquitetura da Itaipu Binacional, a convite do deputado Requi\u00e3o Filho esteve na Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto. Ele destacou o trabalho permanente no monitoramento da barragem de Itaipu, que deve servir de exemplo para garantir a seguran\u00e7a das estruturas no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n O engenheiro chamou aten\u00e7\u00e3o para barragens brasileiras que, por neglig\u00eancia, ap\u00f3s serem constru\u00eddas, sofreram deforma\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e se romperam poucos anos depois.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje h\u00e1 diversas formas de realizar este trabalho, com muita tecnologia. Mas muitas estruturas, constru\u00eddas sem um plano de seguran\u00e7a, podem sofrer desgastes irrepar\u00e1veis. Por isso \u00e9 importante criar formas de, a partir da legisla\u00e7\u00e3o estadual, fortalecer as normas federais existentes, e incentivar os munic\u00edpios a fazerem um cadastramento organizado, com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que mantenham a popula\u00e7\u00e3o segura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas estruturas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o deputado Requi\u00e3o Filho a ideia do Plano Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens deve ser, primordialmente, ampliar as formas de investimentos por parte do Estado na manuten\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas estruturas no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ideia \u00e9 modernizar e tornar mais segura a forma de como s\u00e3o feitas, monitoradas e fiscalizadas as barragens. \u00c9 um projeto pioneiro, por isso elaboramos em conjunto com especialistas para concentrar esfor\u00e7os e tentar mapear a estrutura paranaense. Oficiamos todos os 399 munic\u00edpios e, at\u00e9 o momento, recebemos apenas 35 respostas, que estamos encaminhando \u00e0 Defesa Civil. O levantamento \u00e9 demorado, mas \u00e9 necess\u00e1rio para que possamos criar uma forma de ampliar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n ALEP Ap\u00f3s quatro meses do desastre na barragem de Brumadinho (MG) a preocupa\u00e7\u00e3o com o tema continua no Paran\u00e1. Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, pouco se sabe sobre as condi\u00e7\u00f5es da\u00a0maioria\u00a0destas estruturas e se este \u00e9 o n\u00famero real do que existe nos munic\u00edpios paranaenses. Preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o, o\u00a0deputado estadual\u00a0Requi\u00e3o Filho (MDB) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11329","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/req.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11329"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11331,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11329\/revisions\/11331"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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