{"id":10959,"date":"2019-05-20T13:20:02","date_gmt":"2019-05-20T16:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=10959"},"modified":"2019-05-20T13:20:04","modified_gmt":"2019-05-20T16:20:04","slug":"por-que-os-proximos-dias-serao-decisivos-para-o-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/05\/20\/por-que-os-proximos-dias-serao-decisivos-para-o-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Por que os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o decisivos para o governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Depois de uma semana marcada por protestos contra o bloqueio de recursos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, indicadores ruins na economia e a revela\u00e7\u00e3o da quebra de sigilo de Fl\u00e1vio Bolsonaro, o governo do presidente Jair Bolsonaro ter\u00e1 de enfrentar quest\u00f5es decisivas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

Os testes para o Planalto acontecem enquanto ainda ecoa, nas discuss\u00f5es de aliados e de opositores, a informa\u00e7\u00e3o de que o presidente distribuiu em grupos de WhatsApp um texto dizendo que o Brasil \u00e9 “ingovern\u00e1vel” e que o pa\u00eds “est\u00e1 disfuncional”.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem repassada por Bolsonaro, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, 17, tamb\u00e9m atinge o Congresso – onde est\u00e3o os principais desafios do governo.<\/p>\n\n\n\n

“Se n\u00e3o negocia com o Congresso, \u00e9 amador e n\u00e3o sabe fazer pol\u00edtica. Se negocia, sucumbiu \u00e0 velha pol\u00edtica”, diz o texto. “A continuar tudo como est\u00e1, as corpora\u00e7\u00f5es v\u00e3o comandar o governo Bolsonaro na marra e aprovar o m\u00ednimo para que o Brasil n\u00e3o quebre, apenas para continuarem mantendo seus privil\u00e9gios.”<\/p>\n\n\n\n

1 – Negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Com a expectativa de que o relator da proposta de reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente seu relat\u00f3rio na primeira quinzena de junho, a equipe econ\u00f4mica do governo trabalha, nos \u00faltimos dias de maio, para evitar mudan\u00e7as muito profundas no texto original.<\/p>\n\n\n\n

Moreira tem dito que pretende encontrar alternativas para as regras de transi\u00e7\u00e3o contidas na proposta para aposentadorias e pens\u00f5es. Ele se reuniu no domingo, 19, com o secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, e t\u00e9cnicos da \u00e1rea para discutir o tema.<\/p>\n\n\n\n

Como uma eventual mudan\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o pode reduzir a economia de mais de R$ 1 trilh\u00e3o prevista com a reforma, o relator pretende encontrar outras formas de compensar essa redu\u00e7\u00e3o. Ou seja, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo nos pr\u00f3ximos anos ou diminuir as despesas previstas.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, a agenda da comiss\u00e3o especial prev\u00ea audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir pontos espec\u00edficos da proposta. Enquanto isso, integrantes do Executivo e da equipe do relator seguem negociando as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Como a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 considerada o grande desafio de Bolsonaro no Congresso e uma medida necess\u00e1ria para colocar as contas p\u00fablicas em dia, todos os passos t\u00eam sido acompanhados de perto pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um grande receio de que problemas na rela\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com o Congresso afetem a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares de votar um tema t\u00e3o impopular quanto a proposta que torna mais r\u00edgidas as regras de aposentadoria e pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A primeira manifesta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no Twitter nesta segunda-feira foi sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

“A Nova Previd\u00eancia \u00e9 a porta de entrada para o progresso do Brasil. \u00c9 com sua aprova\u00e7\u00e3o que se viabilizam diversas outras a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ben\u00e9ficas para o pa\u00eds, como a Reforma Tribut\u00e1ria, que pretendemos apresentar logo ap\u00f3s, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

\"Bolsonaro
Image captionBolsonaro depende de articula\u00e7\u00e3o no Congresso para conseguir aprovar a reforma da Previd\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

2 – Medidas Provis\u00f3rias no Congresso Nacional<\/h2>\n\n\n\n

Bem antes de a reforma da Previd\u00eancia eventualmente chegar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os deputados j\u00e1 t\u00eam em m\u00e3os outras medidas importantes para o Executivo, o que desafia o governo Bolsonaro a organizar sua base de apoio no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 nesta semana, a C\u00e2mara tem oito medidas provis\u00f3rias para analisar. A mais pol\u00eamica delas \u00e9 a MP 870, que reorganiza a estrutura do governo e que diminuiu de 29 para 22 a quantidade de minist\u00e9rios. O ponto dela que gera discuss\u00e3o \u00e9, na verdade, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n\n\n\n

Originalmente, o texto estabelecia que o Coaf estaria na estrutura do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso foi feita altera\u00e7\u00e3o para que \u00f3rg\u00e3o fique vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. Essa mudan\u00e7a foi uma rea\u00e7\u00e3o de parlamentares que avaliam que o ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justi\u00e7a, teria ganhado poder excessivo com as altera\u00e7\u00f5es na Esplanada feitas por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

As medidas provis\u00f3rias entram em vigor quando s\u00e3o publicadas – por isso j\u00e1 foi poss\u00edvel diminuir a quantidade de minist\u00e9rios -, mas precisam de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para continuar em vigor. Essa MP, por exemplo, perde a validade no in\u00edcio de junho e precisa ser aprovada tanto pelo deputados quanto pelos senadores nas pr\u00f3ximas duas semanas para n\u00e3o caducar.<\/p>\n\n\n\n

\"Plen\u00e1rio
Image captionSe for aprovada em comiss\u00e3o especial, reforma da Previd\u00eancia precisar\u00e1 de 308 votos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de ir para o Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre as MPs a serem analisadas pela C\u00e2mara tamb\u00e9m est\u00e1 a que autoriza at\u00e9 100% de capital estrangeiro em companhias a\u00e9reas com sede no Brasil, que perde a vig\u00eancia j\u00e1 em 27 de maio e ainda \u00e9 heran\u00e7a do governo Michel Temer, mas considerada importante pela atual equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Tradicionalmente, os parlamentares usam as vota\u00e7\u00f5es para dar recados ao governo. Muitas vezes podem derrubar uma proposta ou emperrar a vota\u00e7\u00e3o para dar sinais de insatisfa\u00e7\u00e3o com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

No Congresso, o governo tamb\u00e9m corre o risco de ver o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil ser suspenso. Um parecer da C\u00e2mara aponta que a amplia\u00e7\u00e3o do porte de armas feita por decreto de Bolsonaro \u00e9 ilegal e, no Senado, outro parecer diz que o presidente extrapolou seus poderes no decreto.<\/p>\n\n\n\n

3 – Efeito das manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n

A convoca\u00e7\u00e3o de apoiadores de Bolsonaro para atos em defesa do governo no pr\u00f3ximo domingo, 26, tamb\u00e9m deixa d\u00favidas sobre os poss\u00edveis efeitos dessas manifesta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de uma apreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da ades\u00e3o e do tom das mensagens que ser\u00e3o transmitidas nas ruas.<\/p>\n\n\n\n

Depois dos protestos contra os cortes na Educa\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como esses atos favor\u00e1veis ao presidente poderiam ser explorados pelo Planalto e at\u00e9 que ponto podem ser interpretadas de uma forma ruim pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O que torna o cen\u00e1rio mais delicado no que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com outros pol\u00edticos \u00e9 exatamente a mensagem repassada pelo pr\u00f3prio presidente na semana passada, que diz que os interesses de corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o por tr\u00e1s do que acontece no pa\u00eds e que afirma que o Brasil nunca foi “governado de acordo com o interesse dos eleitores”.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT),\u00a0disse que “Bolsonaro ainda n\u00e3o entendeu que seus atos s\u00e3o considerados importantes”.<\/p>\n\n\n\n

“Ele precisa, urgentemente, trocar seus assessores diretos. As pessoas que o cercam alimentam a vis\u00e3o conspirat\u00f3ria que o est\u00e1 afundando”, afirmou a deputada<\/p>\n\n\n\n

BBC
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