![\"\u00f4nibus](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/B975\/production\/_106977474_40302099931_3199afe27f_z.jpg\")
O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gasto de verbas em busca de equil\u00edbrio fiscal enquanto a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds n\u00e3o melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Or\u00e7amento (R$ 139 bilh\u00f5es) sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, os governantes podem responder por crime de responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, se a situa\u00e7\u00e3o fiscal melhorar, o governo afirmou que poder\u00e1 liberar verbas.<\/p>\n\n\n\n
As medidas causaram rea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no Congresso. “A queixa maior, a grande apreens\u00e3o entre os parlamentares \u00e9 a aus\u00eancia de um plano para a educa\u00e7\u00e3o. Esse ministro s\u00f3 fala em cortar. N\u00e3o tem a\u00e7\u00e3o propositiva. A gente n\u00e3o consegue nem avaliar porque n\u00e3o h\u00e1 nada proposto. \u00c9 a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes em sua \u00e1rea”, afirmou \u00e0 BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e j\u00e1 presidiu o FNDE e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o (Consed).<\/p>\n\n\n\n
Ainda durante a sabatina na C\u00e2mara, Weintraub afirmou que buscar\u00e1 que os recursos do fundo da Lava Jato (com dinheiro recuperado dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o) sejam parcialmente destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A BBC News Brasil procurou o MEC acerca dos impactos dos bloqueios em programas ligados ao FNDE e aguarda retorno.<\/p>\n\n\n\n
Transporte escolar<\/h2>\n\n\n\n
O bloqueio de verbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frota de ve\u00edculos escolares no pa\u00eds, atingiu 82% da soma autorizada em 2019 (R$ 23 milh\u00f5es de R$ 29 milh\u00f5es), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.<\/p>\n\n\n\n
Estudo feito em parceria com a Universidade Federal de Goi\u00e1s indica que esse programa levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00e9dia dos ve\u00edculos (9,3 anos no Nordeste e 6,7 no pa\u00eds, por exemplo). Mas a frota ligada ao Caminho da Escola se aproxima de dez anos de uso e precisa tamb\u00e9m ser renovada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo gestores e professores, os dois principais benef\u00edcios do programa s\u00e3o a garantia do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 o tipo de repasse que, quando n\u00e3o \u00e9 feito, pode inviabilizar a ida \u00e0 escola de crian\u00e7as em \u00e1reas remotas ou sem estrutura de transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n “O problema concreto \u00e9 que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o acontece em todo o ano letivo. Se n\u00e3o tem transporte escolar, praticamente inviabiliza-se a escolaridade de muitas crian\u00e7as”, afirma Cara \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n A produ\u00e7\u00e3o, compra e distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos teve congelados R$ 144 milh\u00f5es de seu or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o (ou 7,6% do total) dentro do FNDE.<\/p>\n\n\n\n No munic\u00edpio cearense de Sobral, “recebemos a notifica\u00e7\u00e3o de que v\u00e3o chegar apenas 25% dos livros did\u00e1ticos para reposi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um problema principalmente nas turmas de Fundamental I (primeira \u00e0 quinta s\u00e9rie), quando os livros did\u00e1ticos s\u00e3o consum\u00edveis (n\u00e3o s\u00e3o reaproveitados de um ano para o outro)”, diz \u00e0 BBC News Brasil o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Herbert Lima.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o vai dar nem para a metade dos alunos. Nossa rede \u00e9 mais estruturada e faz aquisi\u00e7\u00f5es de livros did\u00e1ticos de outros lugares, mas para a grande maioria dos munic\u00edpios isso vai ser um grande problema.”<\/p>\n\n\n\n Lima afirma que os munic\u00edpios t\u00eam tido dificuldade de interlocu\u00e7\u00e3o com o MEC, para saber se alguns pontos do contingenciamento ser\u00e3o pontuais ou permanentes. “O valor pr\u00e9-fixado que recebemos para alimenta\u00e7\u00e3o escolar veio menor, por exemplo, e sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o h\u00e1 interlocu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 inseguran\u00e7a nos munic\u00edpios.”<\/p>\n\n\n\n Programas de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de creches dentro do FNDE tamb\u00e9m tiveram recursos congelados – R$ 21 milh\u00f5es, de um total de R$ 125 milh\u00f5es divididos em duas rubricas.<\/p>\n\n\n\n O apoio ao funcionamento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que n\u00e3o conclu\u00edram os ensinos fundamental e m\u00e9dio na idade correta) teve congelamento de R$ 14 milh\u00f5es, ou cerca de 40%.<\/p>\n\n\n\n Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 que a medida pode, na pr\u00e1tica, acabar com muitos dos projetos do MEC. “Reconstru\u00ed-los exigir\u00e1 novas contrata\u00e7\u00f5es e tramita\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 muito dif\u00edcil”, diz.<\/p>\n\n\n\n Questionado a respeito da import\u00e2ncia de o MEC otimizar e priorizar gastos em momentos de crise, Cara diz que, de fato, “sempre \u00e9 poss\u00edvel racionalizar”.<\/p>\n\n\n\n “Mas n\u00e3o podemos fazer isso sufocando as pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o tem, por exemplo, como melhorar o transporte escolar acabando (com os recursos do) transporte escolar”, opina.<\/p>\n\n\n\n Carlos Eduardo Sanches, assessor t\u00e9cnico da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, afirma que tem ouvido de secret\u00e1rios e gestores educacionais dificuldades em acessar os fundos do FNDE, “gerando atrasos, por exemplo, em pagamentos de obras de creches”.<\/p>\n\n\n\n E, para al\u00e9m do FNDE, secret\u00e1rios dizem que outro obst\u00e1culo \u00e9 planejar seu or\u00e7amento, pela aus\u00eancia de diretrizes claras.<\/p>\n\n\n\n Valmir Nogueira, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o em Paragominas (PA), afirma que os repasses do FNDE ao munic\u00edpio ainda est\u00e3o em dia, mas em contrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de onde vem a maior parte do dinheiro que financia escolas p\u00fablicas em Estados e munic\u00edpios) para o Estado.<\/p>\n\n\n\n “Sem esse complemento, como vamos ficar? O impacto \u00e9 brutal, e em alguns munic\u00edpios o risco \u00e9 n\u00e3o haver dinheiro para pagar a folha (de professores). Aqui estamos contingenciando despesas de combust\u00edvel, transporte, contratos de manuten\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n O modelo de financiamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o oficial de se ele ser\u00e1 prorrogado ou substitu\u00eddo. Cecilia Motta, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Conseg), afirma que essa \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos gestores educacionais, porque “o Fundeb \u00e9 a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Segundo nota do MEC de 6 de maio, o secret\u00e1rio-executivo do MEC Antonio Paulo Vogel afirmou que a pasta busca subs\u00eddios para auxiliar o Congresso a redigir uma emenda constitucional sobre o Fundeb, “como fruto de um di\u00e1logo entre governo, sociedade civil organizada e especialistas em educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n A BBC News Brasil questionou o MEC se h\u00e1 algum contingenciamento no Fundeb em vigor no momento e aguarda o retorno da pasta.<\/p>\n\n\n\n BBC O ensino superior foi o mais afetado pelos bloqueios de gastos anunciados no Minist\u00e9rio da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(MEC), mas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e infantil – apontadas como priorit\u00e1rias pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) – tamb\u00e9m sofrer\u00e3o com o contingenciamento de recursos na pasta. Em participa\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira, 15, dia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10904","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ed.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10906,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10904\/revisions\/10906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Abraham](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/E639\/production\/_106973985_weintraub.jpg\")
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Educa\u00e7\u00e3o infantil e de jovens adultos<\/h2>\n\n\n\n
‘Dificuldades de planejamento’ e Fundeb<\/h2>\n\n\n\n
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