{"id":10897,"date":"2019-05-20T11:01:11","date_gmt":"2019-05-20T14:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=10897"},"modified":"2019-05-20T11:01:16","modified_gmt":"2019-05-20T14:01:16","slug":"audiencias-publicas-vao-movimentar-a-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/05\/20\/audiencias-publicas-vao-movimentar-a-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancias p\u00fablicas v\u00e3o movimentar a Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"\n

Tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas v\u00e3o movimentar a Assembleia Legislativa<\/a> do Paran\u00e1 (ALEP) na pr\u00f3xima semana. Na ter\u00e7a-feira (21), o parlamento debate os acordos de leni\u00eancia assinado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e as concession\u00e1rias de ped\u00e1gio. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 dos deputados Romanelli (PSB), primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia, e Ti\u00e3o Medeiros (PTB), presidente da Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Transportes e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (21), ocorre \u00e0s 18 horas, no Plenarinho, a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cDia Internacional de Enfrentamento \u00e0 Lgbtifobia\u201d, por proposi\u00e7\u00e3o do deputado Goura (PDT). Na quarta-feira (22), ser\u00e1 realizada \u00e0s 9 horas a Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cAdo\u00e7\u00e3o e Apadrinhamento Afetivo\u201d, no Plen\u00e1rio da ALEP. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Cobra Rep\u00f3rter (PSD), por meio da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia (CRIAI). Durante a audi\u00eancia ocorre a diploma\u00e7\u00e3o dos parceiros da CRIA.<\/p>\n\n\n\n

Acordos de leni\u00eancia<\/strong> \u2013 Romanelli defendeu a necessidade de buscar a rescis\u00e3o ou, pelo menos, a revis\u00e3o dos termos dos acordos firmados. \u201cNa minha avalia\u00e7\u00e3o, o acordo \u00e9 contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico. A Rodonorte, por exemplo, vai pagar um valor muito abaixo dos preju\u00edzos e n\u00e3o ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de fazer obras importantes, que estavam no contrato original como as duplica\u00e7\u00f5es da BR-376 de Ponta Grossa a Apucarana e da PR-151 de Jaguaria\u00edva e Pira\u00ed do Sul\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Pelo termo assinado pelo MPF e a Rodonorte, a empresa vai pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 360 milh\u00f5es aos usu\u00e1rios que ser\u00e3o abatidos com a redu\u00e7\u00e3o de 30 % das tarifas, e investir outros R$ 350 milh\u00f5es em obras, mas ficar\u00e1 desobrigada de fazer a duplica\u00e7\u00e3o da BR-376 entre Ponta Grossa e Apucarana, conforme previsto no contrato de concess\u00e3o. Segundo o deputado, c\u00e1lculos apontam que os preju\u00edzos causados pela empresa ao longo dos \u00faltimos 20 anos superam R$ 2,8 bilh\u00f5es. \u201cA Procuradoria Geral do Estado se recusou a anuir o acordo justamente em fun\u00e7\u00e3o de seu car\u00e1ter prejudicial ao Paran\u00e1\u201d, salientou. \u201cO desconto da multa de mais de R$ 300 milh\u00f5es por meio da redu\u00e7\u00e3o de 30% no valor das tarifas cobradas nos pontos de ped\u00e1gio pouco significa. O que importa realmente \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura necess\u00e1rias a garantir um tr\u00e2nsito mais r\u00e1pido e seguro nestas importantes rodovias paranaenses\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Participam da audi\u00eancia representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER-PR), da Ag\u00eancia Reguladora do Paran\u00e1 (Agepar), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Minist\u00e9rio P\u00fablico federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil se\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (OAB-PR) e dos segmentos sociais organizados.<\/p>\n\n\n\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Por conta do Dia Internacional contra a Lgbtfobia, comemorado no dia 17 de maio, a Assembleia Legislativa promove a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cDia Internacional de Enfrentamento \u00e0 Lgbtifobia\u201d. O dia 17 foi escolhido por que em 1990 o termo \u201chomossexualismo\u201d deixou de figurar na lista de doen\u00e7as da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, entre os anos de 2014 e 2018 foram registrados 1.856 assassinatos de LGBTs no pa\u00eds. Destas, 80 ocorr\u00eancias foram no Paran\u00e1. \u201cO nosso objetivo \u00e9 promover uma discuss\u00e3o sobre o Dia Internacional contra a LGBTfobia, celebrado anualmente no dia 17 de maio, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o de homossexuais, transexuais e transg\u00eaneros, no Paran\u00e1 e no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Apadrinhamento afetivo<\/strong> \u2013 J\u00e1 em 25 de maio \u00e9 celebrado o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o. Por isso, a Assembleia discute a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e ao apadrinhamento afetivo em audi\u00eancia na quarta-feira. O encontro vai contar com o depoimento de um casal homoafetivo que adotou duas irm\u00e3s com problemas visuais. Ser\u00e3o exibidos ainda v\u00eddeos com depoimentos de pessoas que fazem parte do programa de Apadrinhamento Afetivo e tamb\u00e9m de fam\u00edlias que adotaram adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

O promotor da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Arauc\u00e1ria, David Kerber de Aguiar, e a promotora da 2\u00aa Promotoria de Crian\u00e7as e Adolescentes de Curitiba, Mariana Seifert Bazzo, v\u00e3o proferir palestras sobre o tema. Na sequ\u00eancia, os parceiros p\u00fablicos e privados da comiss\u00e3o ser\u00e3o diplomados e poder\u00e3o utilizar o selo da Criai de empresa amiga das crian\u00e7as, dos adolescentes, dos idosos e das pessoas com defici\u00eancia. \u201cA maior parte dos interessados em adotar crian\u00e7as tem a prefer\u00eancia por beb\u00eas. Enquanto isso, milhares de crian\u00e7as mais velhas continuam em institui\u00e7\u00f5es. O programa de Apadrinhamento Afetivo n\u00e3o resolve o problema, mas possibilita a essas crian\u00e7as a oportunidade do conv\u00edvio familiar e da cria\u00e7\u00e3o de la\u00e7os com pessoas de fora da institui\u00e7\u00e3o de acolhimento. \u00c9 uma atividade regulamentada pelo Governo Federal. Como presidente da Comiss\u00e3o, vou incentivar essa iniciativa t\u00e3o importante\u201d, garantiu o deputado Cobra Rep\u00f3rter.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 Ainda na pr\u00f3xima semana, a Comiss\u00e3o de Cultura se re\u00fane na segunda-feira, \u00e0s 17 horas, na Sala Deputado Arnaldo Busato. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Delegado Recalcatti (PSD). A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ocorre na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 13h30, no Audit\u00f3rio Legislativo. Tamb\u00e9m na ter\u00e7a, mas \u00e0s 17h30, ser\u00e1 realizada reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Emprego e Renda. Por proposi\u00e7\u00e3o do presidente, deputado Paulo Litro (PSDB), o encontro ser\u00e1 realizado na Sala Deputado Arnaldo Busato. Por fim, na quarta-feira \u00e0s 13 horas, re\u00fane-se a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por proposi\u00e7\u00e3o do deputado Coronel Lee (PSL). O encontro ser\u00e1 na Sala de Reuni\u00f5es (3\u00b0 andar do Pr\u00e9dio Administrativo).<\/p>\n\n\n\n

Assessoria
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