Ser\u00e1 oficializada na pr\u00f3xima quarta-feira (22) a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Geral de Di\u00e1logo e Intera\u00e7\u00e3o Social do Governo do Estado. A \u00e1rea j\u00e1 existe e atua desde janeiro, buscando e recebendo demandas da sociedade em torno de temas importantes, como a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, habita\u00e7\u00e3o, interlocu\u00e7\u00e3o com diferentes movimentos e o relacionamento com as chamadas minorias, como povos ind\u00edgenas, ciganos e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
Vinculada diretamente ao gabinete do governador, a superintend\u00eancia tem modelo in\u00e9dito no pa\u00eds, aproximando o Estado da popula\u00e7\u00e3o, uma determina\u00e7\u00e3o de Ratinho Junior. \u201cVamos construir um governo para todos, dar voz \u00e0queles que precisam, para que possam ser mais part\u00edcipes dos processos de decis\u00e3o, da busca por seus direitos. O objetivo \u00e9 construir esse ambiente e dar exemplo de que \u00e9 poss\u00edvel criar um Estado que viva em harmonia\u201d, afirma o governador.<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da nova superintend\u00eancia, Mauro Rockembach explica que a inten\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 deixar a passividade que marcou a pol\u00edtica social durante anos no Estado e buscar diretamente nos focos de necessidade projetos que possam ser viabilizados pelo governo. \u201cN\u00e3o existe pol\u00edtica p\u00fablica dentro de uma sala fechada, abortada da realidade. Precisamos ouvir a comunidade. Somos a porta de entrada da sociedade civil no Governo do Estado\u201d, ressalta o superintendente.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, Rockembach aposta numa equipe experiente, com pessoas recrutadas na sociedade com viv\u00eancia no terceiro setor. \u201c\u00c9 um grupo que conhece muito bem a \u00e1rea, indicado pelos movimentos sociais, negociadores na quest\u00e3o de conflitos\u201d, explica. \u201cAtuamos de Clube de M\u00e3es ao MST\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A superintend\u00eancia aposta, ainda, no di\u00e1logo dentro do pr\u00f3prio Executivo Estadual, com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o multissecretarias, capaz de dar respostas r\u00e1pidas \u00e0s demandas sociais.Al\u00e9m disso, est\u00e1 previsto o funcionamento de um conselho consultivo, unindo Estado e sociedade, para analisar as prioridades, e a gest\u00e3o de um Banco de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, o chamado BIS, que vai abastecer o governador com informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea em diferentes pontos do Paran\u00e1. \u201cVamos fazer andar os pleitos dentro do governo\u201d, destacou Rockembach.<\/p>\n\n\n\n
Dentro dessa linha de aproxima\u00e7\u00e3o com os diferentes grupos sociais, o Governo do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte, assinou ter\u00e7a-feira (14) o repasse de recursos para o atendimento pedag\u00f3gico de estudantes residentes em \u00e1reas de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra do Paran\u00e1. Com isso, o governo garante o funcionamento de nove escolas itinerantes, em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica educacional adotada pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. O valor do repasse \u00e9 de R$ 2.191.594,86.<\/p>\n\n\n\n
O Termo de Fomento firmado entre a Secretaria e a Associa\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola e Reforma Agr\u00e1ria do Paran\u00e1 (ACAP) prev\u00ea o atendimento de alunos matriculados na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Ao todo, ser\u00e3o beneficiados mais de 900 estudantes de escolas itinerantes localizadas em acampamentos da reforma agr\u00e1ria. As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas por 106 profissionais da educa\u00e7\u00e3o (15 coordenadores pedag\u00f3gicos, 72 professores, 8 auxiliares administrativos e 11 auxiliares de cozinha).<\/p>\n\n\n\n
Em abril, o governador Ratinho J\u00fanior assinou um projeto de lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas (CEPI-PR), \u00f3rg\u00e3o consultivo que ser\u00e1 respons\u00e1vel por assegurar a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho ser\u00e1 composto por 22 membros e respectivos suplentes, dos quais 50% ser\u00e3o representantes do Poder P\u00fablico e 50% dos povos ind\u00edgenas, indicados por suas lideran\u00e7as. Far\u00e3o parte do Conselho as etnias Xet\u00e1 (um membro), Kaingang (cinco membros) e Guarani (cinco membros). O mandato ser\u00e1 de tr\u00eas anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea que o exerc\u00edcio da presid\u00eancia seja alternado entre as etnias.<\/p>\n\n\n\n
Competir\u00e1 ao Conselho discutir, deliberar e aprovar a pol\u00edtica para esta popula\u00e7\u00e3o, acompanhar e avaliar as a\u00e7\u00f5es estaduais voltadas a ela e elaborar projetos que visem \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, cidadania, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, agricultura, pecu\u00e1ria, meio ambiente e outras atividades de sustenta\u00e7\u00e3o, considerando suas especificidades.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por diagnosticar dificuldades, manifestar-se sobre den\u00fancias, subsidiar propostas or\u00e7ament\u00e1rias dos \u00f3rg\u00e3os de Governo para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, acompanhar os processos relativos \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias e oferecer subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o de leis atinentes aos interesses dos povos ind\u00edgenas do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
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