O juiz militar da Uni\u00e3o Claudio Amin Miguel condenou seis ex-militares do Ex\u00e9rcito no Rio por um trote violento que chegou a fazer uma das v\u00edtimas perder um test\u00edculo. A pena m\u00e1xima imposta pelo magistrado foi de um ano e seis meses, em regime aberto para todos. A a\u00e7\u00e3o ainda resultou em duas absolvi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As penas de um ano e meio foram impostas aos ex-cabos Pedro de Souza Pereira, Ruan Nascimento da Silva e Luiz Henrique Ramos Duque. J\u00e1 Lucas Monteiro de Lima, Marcos Vin\u00edcius Vicente Correa e Rafael Andrade Mesquita pegaram um ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o da Promotoria Militar, “no dia 31 de maio de 2016, por volta das 15h30, no alojamento do 27\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Paraquedista, os denunciados, em comunh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e des\u00edgnios, agrediram os tr\u00eas soldados com golpes de chutes, bem como de cordas, toalhas, cintos, peda\u00e7os de fios, ripa de madeira e borracha de acabamento de mesa”<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o detalha que os militares passaram a coagir as v\u00edtimas “a submeterem-se a um ritual de inicia\u00e7\u00e3o denominado ‘baco’, que nada mais era do que um violento trote, consistente na aplica\u00e7\u00e3o de todo tipo de agress\u00e3o f\u00edsica”.<\/p>\n\n\n\n
“De fato, no dia, hora e local acima transcritos, as v\u00edtimas cederam \u00e0 press\u00e3o de seus algozes, eis que foram informadas pelos primeiro, quarto, sexto e s\u00e9timo acusados de que, se passasse daquele dia, iriam apanhar mais”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
A Promotoria Militar narra ainda que “cada um dos denunciados aquiesceu e incitou com seu comportamento extremamente violento as condutas dos demais, uma vez que todos estavam presentes no alojamento quando os dois espancamentos foram realizados”.<\/p>\n\n\n\n
“Ademais, como militares graduados cada um deles tinha a obriga\u00e7\u00e3o legal de impedir que seus colegas de farda espancassem as v\u00edtimas e, apesar de terem todas as condi\u00e7\u00f5es de impedirem, foram coautores de todos os delitos ali praticados.”<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o juiz Claudio Amin Miguel afirmou que “n\u00e3o se trata, nesse caso, de um fato isolado nas For\u00e7as Armadas, por\u00e9m s\u00e3o inaceit\u00e1veis tais condutas no meio militar, onde devem imperar a hierarquia e a disciplina”.<\/p>\n\n\n\n
“Costumam os eventuais acusados afirmar que se trata de uma brincadeira e que, eles mesmos, j\u00e1 teriam passado por essa situa\u00e7\u00e3o como v\u00edtimas. Os trotes podem ocorrer em raz\u00e3o de um engajamento, reengajamento, promo\u00e7\u00e3o\u0085”<\/p>\n\n\n\n
“Entretanto, esses fatos n\u00e3o justificam as condutas praticadas por eles. \u00c9 inadmiss\u00edvel a pr\u00e1tica de agress\u00f5es a pretexto de se tratar de uma brincadeira. Ali\u00e1s, como podem alegar ser uma brincadeira quando uma das v\u00edtimas, que n\u00e3o foi volunt\u00e1ria, perde um dos test\u00edculos?”, assinalou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que as “les\u00f5es foram praticadas dolosamente, n\u00e3o h\u00e1 como negar diante das circunst\u00e2ncias, tendo os acusados desferido chutes na v\u00edtima”.<\/p>\n\n\n\n
“Entretanto, certamente, houve um excesso n\u00e3o desejado pelos acusados que ocasionou a perda irrepar\u00e1vel para a v\u00edtima. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar o que a perda de um test\u00edculo representa para um jovem de 19 anos, por\u00e9m n\u00e3o se justifica uma puni\u00e7\u00e3o al\u00e9m do que, efetivamente, foi apurado nos autos.”<\/p>\n\n\n\n
Massa News
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