{"id":10334,"date":"2019-05-14T15:34:18","date_gmt":"2019-05-14T18:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=10334"},"modified":"2019-05-14T15:34:20","modified_gmt":"2019-05-14T18:34:20","slug":"oito-polemicas-das-politicas-de-bolsonaro-para-a-educacao-alvo-de-protestos-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/05\/14\/oito-polemicas-das-politicas-de-bolsonaro-para-a-educacao-alvo-de-protestos-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Oito pol\u00eamicas das pol\u00edticas de Bolsonaro para a educa\u00e7\u00e3o, alvo de protestos nesta quarta"},"content":{"rendered":"\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o de estudantes em dezenas de cidades do Brasil, marcada para esta quarta-feira (15\/5), deve voltar a lan\u00e7ar luz sobre o Minist\u00e9rio da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(MEC), uma das pastas mais sens\u00edveis do governo de Jair Bolsonaro (PSL).<\/h4>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) convocou o protesto em resposta aos cortes or\u00e7ament\u00e1rios realizados em universidades e institutos federais, e anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias e atos “em salas de aula de todo o pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

Centrais sindicais tamb\u00e9m protestar\u00e3o, na mesma data, contra o projeto do governo de reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o previstos atos em 13 capitais e em dezenas de outras cidades. Embora o alvo principal dos protestos seja a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dispon\u00edvel para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem sido foco de pol\u00eamicas desde o in\u00edcio do governo, em janeiro. Veja as principais delas:<\/p>\n\n\n\n

1 – Menos investimentos em ci\u00eancias humanas<\/h2>\n\n\n\n

As principais pol\u00eamicas est\u00e3o centradas na educa\u00e7\u00e3o superior, particularmente nas universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

Em uma de suas primeiras manifesta\u00e7\u00f5es sobre o tema, em um v\u00eddeo no Facebook em abril, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weitraub, falou em reduzir investimentos nos cursos universit\u00e1rios p\u00fablicos de ci\u00eancias humanas, citando como exemplo o Jap\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O pa\u00eds, muito mais rico que o Brasil, est\u00e1 tirando dinheiro p\u00fablico das faculdades tidas como para pessoas que j\u00e1 s\u00e3o muito ricas, ou de elite, como Filosofia. (…) Esse dinheiro que iria para faculdades como Filosofia, Sociologia se coloca em faculdades que geram retorno de fato: Enfermagem, Veterin\u00e1ria, Engenharia, Medicina”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro tamb\u00e9m defendeu a ideia. Pelo Twitter, declarou que “a fun\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um of\u00edcio que gere renda para a pessoa e bem-estar para a fam\u00edlia, que melhore a sociedade em sua volta”.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, logo veio \u00e0 tona a informa\u00e7\u00e3o de que o Jap\u00e3o estaria voltando atr\u00e1s na medida. Reportagem de O Globo, por exemplo, informou que o pa\u00eds est\u00e1 retomando os investimentos nas ci\u00eancias humanas, com foco sobretudo em como a tecnologia, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a intelig\u00eancia artificial impactar\u00e3o a vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de entidades de ci\u00eancias humanas emitiu nota afirmando que Bolsonaro e Weintraub “exibem uma vis\u00e3o tacanha de forma\u00e7\u00e3o ao supor que enfermeiros, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, engenheiros e m\u00e9dicos n\u00e3o tenham de aprender sobre seu pr\u00f3prio contexto social nem sobre \u00e9tica, por exemplo, para tomar decis\u00f5es adequadas e moralmente justificadas em seu campo de atua\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, reportagem da BBC News Brasil<\/a> mostrou que esses cursos s\u00e3o os que concentram a maior diversidade racial, tanto em universidades p\u00fablicas quanto privadas.<\/p>\n\n\n\n

2 – Punir ‘balb\u00fardia’ das universidades federais<\/h2>\n\n\n\n

No fim do m\u00eas de abril, Weintraub afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o MEC cortaria os recursos de universidades que n\u00e3o tivessem desempenho acad\u00eamico satisfat\u00f3rio e promovessem “balb\u00fardia” nos campi, come\u00e7ando por Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).<\/p>\n\n\n\n

O ministro criticou universidades que, segundo ele, t\u00eam permitido “bagun\u00e7a e eventos rid\u00edculos”, referindo-se a supostas manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e festas – Weintraub falou sobre “sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”, sem especificar onde ou quando tais situa\u00e7\u00f5es teriam ocorrido.<\/p>\n\n\n\n

\"Estudantes
Image captionEstudantes na UFSC, em foto de arquivo; universidades federais afirmam que n\u00e3o t\u00eam recursos para pagar despesas b\u00e1sicas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

3 – Corte or\u00e7ament\u00e1rio em todas as federais<\/h2>\n\n\n\n

Diante da repercuss\u00e3o negativa do corte do or\u00e7amento para universidades espec\u00edficas, Weintraub explicou que a redu\u00e7\u00e3o afetaria todas as universidades federais, inicialmente anunciado como 30% dos valores totais e, depois, 30% de seus or\u00e7amentos discricion\u00e1rios (ou seja, de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios).<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o MEC afirmou que o bloqueio “atingiu apenas 3,4% do or\u00e7amento total das federais”, totalizando cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o. Houve bloqueios bilion\u00e1rios tamb\u00e9m nas outras \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o que Bolsonaro havia definido como priorit\u00e1rias, como a b\u00e1sica e a infantil.<\/p>\n\n\n\n

Com a redu\u00e7\u00e3o dos recursos, as universidades passaram a anunciar cortes em aux\u00edlios-moradia ou alimenta\u00e7\u00e3o e em pesquisas de campo; algumas disseram estar sem dinheiro para pagar contas de \u00e1gua, energia el\u00e9trica ou de fornecedores, como os de limpeza e seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m disseram n\u00e3o saber se poder\u00e3o funcionar plenamente no segundo semestre de 2019.<\/p>\n\n\n\n

A UFRJ, por exemplo, afirmou que j\u00e1 opera em d\u00e9ficit de R$ 170 milh\u00f5es por conta de cortes pr\u00e9vios e que “a n\u00e3o revers\u00e3o da medida (cortes) trar\u00e1 graves consequ\u00eancias para o desempenho das atividades da universidade, comprometendo a rotina de atividades acad\u00eamicas antes do segundo semestre”.<\/p>\n\n\n\n

Em v\u00eddeo no Facebook, ao lado de Bolsonaro, Weintraub afirmou que n\u00e3o s\u00e3o cortes, mas contingenciamento de recursos. “\u00c9 segurar um pouco os gastos, (…) em todos os minist\u00e9rios.”<\/p>\n\n\n\n

Disse que algumas universidades chegam a ter or\u00e7amento de R$ 1 bilh\u00e3o (na verdade, por\u00e9m, o or\u00e7amento previsto para a UFRJ, a maior universidade federal do Brasil, era originalmente de cerca um ter\u00e7o desse valor) e espalhou chocolates sobre a mesa. “A gente est\u00e1 pedindo simplesmente que tr\u00eas chocolatinhos e meio de cem (n\u00e3o sejam gastos). N\u00e3o est\u00e1 cortando. Deixa para comer depois de setembro (ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia)”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

4 – Cortes de bolsas da Capes<\/h2>\n\n\n\n
\"Pesquisadora
Image captionInep afirmou que pesquisadores com bolsas em vigor ter\u00e3o seu aux\u00edlio mantido<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na semana seguinte ao an\u00fancio da conten\u00e7\u00e3o de gastos nas universidades, o governo divulgou a suspens\u00e3o da concess\u00e3o de bolsas de mestrado e doutorado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), que seriam destinadas a estudantes cujos trabalhos estavam em processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O congelamento atingia 4.798 bolsas que n\u00e3o estavam sendo utilizadas no m\u00eas de abril, como parte da conten\u00e7\u00e3o de gastos federais.<\/p>\n\n\n\n

A medida gerou nova rea\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica, que se queixou do impacto na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Pouco depois, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) – autarquia do MEC – divulgou nota afirmando que “todos os estudantes e pesquisadores que t\u00eam bolsa da Capes em vigor ter\u00e3o seu aux\u00edlio mantido” e que o congelamento de bolsas ociosas representa s\u00f3 1,75% do total de 200 mil benef\u00edcios destinados \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de docentes.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que 1,2 mil bolsas ociosas de programas com alta avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o reabertas, e que outros 100 aux\u00edlios ser\u00e3o reabertos para doutorandos que est\u00e3o no exterior consigam concluir suas pesquisas ao voltar ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o n\u00famero de benef\u00edcios bloqueados cairia para cerca de 3,5 mil. Anderson Correia, presidente da Capes, afirmou que o bloqueio ocorreu “para conseguirmos fazer um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o para fazer ajustes pontuais”.<\/p>\n\n\n\n

5 – Varrer ‘ideologia’ no Enem<\/h2>\n\n\n\n

Em um de seus v\u00eddeos no Facebook, Weintraub deu uma “dica” a prestadores do Enem, o exame nacional do ensino m\u00e9dio: “quest\u00f5es muito ideol\u00f3gicas, muito pol\u00eamicas, como no passado, n\u00e3o v\u00e3o acontecer neste ano. Minha sugest\u00e3o: foquem mais na t\u00e9cnica de escrever, interpreta\u00e7\u00e3o de texto, matem\u00e1tica, ci\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n

A fala trouxe de volta ao debate outro projeto de Bolsonaro, que em mar\u00e7o\u00a0criou uma comiss\u00e3o\u00a0para fazer “avalia\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica” das perguntas feitas no Enem.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o foi criada em portaria, que n\u00e3o estipula os crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es – apenas determina que seja feita “uma leitura transversal dos itens (perguntas) dispon\u00edveis” para a prova, com o objetivo de “verificar a sua pertin\u00eancia com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, dias depois de ser eleito, Bolsonaro usou as redes sociais para criticar uma quest\u00e3o do exame que mostrava termos usados pela comunidade LGBT. A pergunta questionava quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas para que uma linguagem fosse considerada um dialeto.<\/p>\n\n\n\n

\"Enem
Image captionAluna do Enem em 2018; quest\u00f5es da prova foram criticadas por Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do c\u00e9u? Quando a gente vai ver a tradu\u00e7\u00e3o daquelas palavras, um absurdo. Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?”<\/p>\n\n\n\n

Algumas associa\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o governo “contrariar qualquer perspectiva de pensamento cr\u00edtico” no Enem e de potencialmente colocar em risco a seguran\u00e7a do exame.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu duas vezes esclarecimento ao Inep (\u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel pelo Enem) para saber como tem funcionado a comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

6 – Punir alunos agressores<\/h2>\n\n\n\n

Mais al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o superior, uma das primeiras entrevistas de Weintraub como ministro, ao Estado de S. Paulo, gerou pol\u00eamica por ele defender que, para coibir agress\u00f5es de alunos a professores em sala de aula, \u00e9 preciso “chamar a pol\u00edcia, os pais v\u00e3o ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Fam\u00edlia dos pais e at\u00e9 a tutela do filho”.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas vieram a p\u00fablico dizer que isso contraria princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e as pr\u00f3prias regras do Bolsa Fam\u00edlia, que estipula como pr\u00e9-requisito apenas que as crian\u00e7as da fam\u00edlia beneficiada estejam matriculadas e frequentando a escola.<\/p>\n\n\n\n

7 – Filmar alunos cantando hino<\/h2>\n\n\n\n

As pol\u00eamicas no MEC precedem Weintraub. Seu antecessor no cargo, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, tomou como uma de suas primeiras medidas enviar um e-mail a escolas do pa\u00eds pedindo que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A carta gerou cr\u00edticas por conter o slogan de campanha de Bolsonaro – “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” – e por pedir a escolas que produzissem imagens dos alunos sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n\n\n\n

\"Ricardo
Image captionRicardo V\u00e9lez caiu ap\u00f3s tr\u00eas meses de pol\u00eamicas, disputas internas e idas e vindas no MEC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pouco depois, V\u00e9lez voltou atr\u00e1s, dizendo que os trechos pol\u00eamicos do pedido foram “tirados de circula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Mais tarde, o MEC afirmou que mandaria novo e-mail \u00e0s escolas, pedindo que a mensagem de V\u00e9lez fosse lida a alunos perfilados diante da bandeira brasileira, mas que apenas escolas que quisessem poderiam, voluntariamente, gravar os estudantes, com autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

8 – Mudar livros did\u00e1ticos<\/h2>\n\n\n\n

Em entrevista ao jornal Valor no in\u00edcio de abril, V\u00e9lez afirmou que haveria “mudan\u00e7as progressivas” em livros did\u00e1ticos para que as crian\u00e7as “possam ter a ideia ver\u00eddica, real” da hist\u00f3ria, em refer\u00eancia \u00e0 forma como o golpe militar de 1964 e a ditadura s\u00e3o ensinados nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

Mas V\u00e9lez n\u00e3o permaneceria muito no cargo: pressionado por conta das pol\u00eamicas, dos desgastes e pelo que cr\u00edticos diziam ser uma “paralisia” no MEC, ele teve sua demiss\u00e3o anunciada por Bolsonaro em 8 de abril, sendo substitu\u00eddo por Weintraub.<\/p>\n\n\n\n

BBc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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