Em palestra nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso criticou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas eleitorais no pa\u00eds e a atua\u00e7\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do qual \u00e9 vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n
“O TSE desempenha papel ineficiente na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro criticou a puni\u00e7\u00e3o dada aos candidatos que n\u00e3o cumprem as regras e disse que as “san\u00e7\u00f5es s\u00e3o inexpressivas”. Tamb\u00e9m alfinetou o Congresso, que por vezes derruba as san\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Barroso esteve na FGV-SP para o evento de lan\u00e7amento do estudo “O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais”, que analisou o financiamento eleitoral no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que o pa\u00eds vive uma fase dif\u00edcil, mas que o momento \u00e9 de transforma\u00e7\u00e3o e que isso \u00e9 necess\u00e1rio para que o pa\u00eds entre no clube das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas. “Tenho acordado com uma ang\u00fastia c\u00edvica. A hist\u00f3ria \u00e9 uma marcha cont\u00ednua na dire\u00e7\u00e3o do bem e do avan\u00e7o civilizat\u00f3rio. \u00c0s vezes, como no Brasil atual, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil perceber isso.”<\/p>\n\n\n\n
Barroso afirmou que as institui\u00e7\u00f5es precisam ser capazes de atender as demandas da sociedade e destacou avan\u00e7os conquistados no per\u00edodo democr\u00e1tico, como a garantia de direitos para mulheres, negros, gays e ind\u00edgenas. “O filme da democracia brasileira \u00e9 positivo, embora a fotografia pare\u00e7a sombria neste momento. J\u00e1 estivemos em outras esta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o gostamos de l\u00e1 “, disse, em refer\u00eancia \u00e0 ditadura. <\/p>\n\n\n\n
O ministro defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma eleitoral que permita aproximar os cidad\u00e3os da pol\u00edtica. Para ele, h\u00e1 desconex\u00e3o e falta de empatia do Congresso com as demandas da sociedade. <\/p>\n\n\n\n
Uma de suas principais cr\u00edticas \u00e9 ao sistema atual de vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara, de voto proporcional em lista aberta. <\/p>\n\n\n\n
Nesse modelo, as vagas s\u00e3o divididas de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de votos recebidos por cada partido. As legendas, ent\u00e3o, definem quem entra segundo a ordem dos mais votados. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel que um candidato muito votado de um partido com poucos votos fique de fora, mas outro pouco votado de um partido com muitos votos seja eleito.<\/p>\n\n\n\n
“O eleitor n\u00e3o sabe quem elegeu e o pol\u00edtico n\u00e3o sabe por quem foi eleito. Um n\u00e3o sabe quem tem que cobrar e o outro n\u00e3o tem para quem prestar contas”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Barroso \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema distrital misto, em que o eleitor tem dois votos: um em um candidato do seu distrito (e n\u00e3o mais do seu estado) e outro no partido, que tem uma lista fechada de postulantes \u00e0 vaga na C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n
A lista fechada, ele diz, permitiria que as legendas lan\u00e7assem candidatos que dificilmente se candidatariam numa lista aberta, como “professores, juristas, intelectuais e sindicalistas”. Na sua opini\u00e3o, isso elevaria a qualidade do debate pol\u00edtico. <\/p>\n\n\n\n
Barroso afirmou que as reformas precisam garantir tr\u00eas pilares: diminui\u00e7\u00e3o do custo das campanhas, aumento da representatividade e aumento da governabilidade.<\/p>\n\n\n\n
“Quase todos que governam, sejam de esquerda, centro ou direita, ficam ref\u00e9ns de um modo fisiol\u00f3gico de fazer pol\u00edtica”, disse, criticando o Congresso.<\/p>\n\n\n\n
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