Duas propostas que geraram intensos debates em toda a sociedade entrar\u00e3o na pauta de discuss\u00f5es do Plen\u00e1rio da\u00a0Assembleia Legislativa\u00a0do Paran\u00e1 (ALEP) ainda este m\u00eas. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou para a imprensa na \u00faltima quarta-feira (08) que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores e o projeto de\u00a0lei\u00a0que trata da chamada \u201cEscola Sem Partido\u201d dever\u00e3o estar na\u00a0Ordem do Dia\u00a0para vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Especial que analisa a PEC n\u00ba 01\/2019 decidiu aguardar a vota\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do mesmo assunto. A a\u00e7\u00e3o entrou na pauta de julgamentos do STF no m\u00eas passado, mas n\u00e3o chegou a ser votada. Diante disso, o presidente da Assembleia determinou o prosseguimento dos tr\u00e2mites legislativos. \u201cEu estabeleci um prazo para que semana que vem eles procedam com a vota\u00e7\u00e3o do parecer. Regimentalmente, uma vez proferido o parecer n\u00e3o h\u00e1 prazo legal para incluir na pauta, mas eu farei isso imediatamente. \u00c9 um compromisso que eu assumi. Eu espero que, no m\u00e1ximo, at\u00e9 quarta-feira tenhamos essa posi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o\u201d. Para Traiano, \u00e9 normal que a comiss\u00e3o tenha prud\u00eancia ao tratar de um tema que tamb\u00e9m est\u00e1 em debate no STF. \u201cA comiss\u00e3o estava sendo prudente, porque \u00e9 uma decis\u00e3o que pode desencadear uma decis\u00e3o jur\u00eddica futura dependendo do resultado da vota\u00e7\u00e3o aqui na Assembleia\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u2013O relator do texto na comiss\u00e3o j\u00e1 apresentou parecer favor\u00e1vel tanto ao texto original da PEC como a emenda apresentada por 32 deputados. Na ocasi\u00e3o, um pedido de vista adiou a vota\u00e7\u00e3o do parecer. Depois de aprovado pela Comiss\u00e3o Especial, o parecer precisa ser publicado em Di\u00e1rio Oficial e s\u00f3 ent\u00e3o estar\u00e1 apto para entrar em debate no Plen\u00e1rio. A PEC n\u00ba 01\/2019, de autoria do\u00a0Poder Executivo, revoga o \u00a7 5\u00ba do art. 85 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, que estabelece o pagamento de subs\u00eddio mensal e vital\u00edcio para quem tiver exercido em car\u00e1ter permanente o cargo de governador do Estado. J\u00e1 a emenda prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o do pagamento do subs\u00eddio mensal e vital\u00edcio a ex-governadores ou a suas vi\u00favas, inclusive aos atuais benefici\u00e1rios. Atualmente, 11 ex-governadores e vi\u00favas recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Escola sem Partido\u00a0<\/strong>\u2013J\u00e1 o projeto de lei n\u00ba 606\/2016, que institui no sistema estadual de ensino o Programa \u201cEscola sem Partido\u201d, recebeu mais um parecer favor\u00e1vel nesta quarta-feira e tamb\u00e9m seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. O projeto tem pareceres favor\u00e1veis de quatro comiss\u00f5es da Casa. \u201cUma vez aprovado em todas as comiss\u00f5es pertinentes eu vou pautar. Esse assunto j\u00e1 tomou muito tempo e a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 de Plen\u00e1rio. Que for a favor vota favor\u00e1vel e quem n\u00e3o for vota contra. Portanto, t\u00e3o logo eu tenha essa informa\u00e7\u00e3o definitiva eu vou incluir na pauta com a maior rapidez poss\u00edvel\u201d, esclareceu o presidente.<\/p>\n\n\n\n Alep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas propostas que geraram intensos debates em toda a sociedade entrar\u00e3o na pauta de discuss\u00f5es do Plen\u00e1rio da\u00a0Assembleia Legislativa\u00a0do Paran\u00e1 (ALEP) ainda este m\u00eas. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou para a imprensa na \u00faltima quarta-feira (08) que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10142","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/depi.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10142"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10144,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10142\/revisions\/10144"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}